A regra de 2 minutos para brasil
“I think that this conflict is essentially covered by the federal indictment — not with the level of detail that they cover in this, but that’s just a stylistic thing,” he said.
A anuência do extraditando ao pedido do tua entrega não desobriga o Estado requerente de instruir devidamente esse pedido. Ainda mais: o assentimento do acusado com a extradiçãeste nãeste dispensa este exame Destes requisitos legais para o deferimento do pleito pelo STF.
Em caso por inadimplemento do prazo constitucional, os juros moratórios passam a incidir a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao que deveria deter sido pago o precatório.
On far-right social media sites, supporters of former President Donald J. Trump doubled down Tuesday on defending him against his indictment by an Atlanta grand jury in a sweeping racketeering case.
Mr. Kemp has clashed with Mr. Trump over the 2020 election results in Georgia and other issues, but has also sought to avoid getting dragged into Ms. Willis’s inquiry, even unsuccessfully trying to avoid testifying in the case.
Senator Tim Scott of South Carolina called the Georgia case “the legal system being weaponized against political opponents.” Last month he called the looming federal indictment a “weaponization of the Department of Justice against political enemies,” and four and a half months ago he said the Manhattan district attorney who charged Mr. Trump in a hush-money case had “weaponized the law against political enemies.”
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Pelo television bolsonaro twitter cameras or still photographers captured the first three arraignments bolsonaro meme of former President Donald J. Trump in Manhattan, Washington and Miami. And that will likely continue when those cases go to trial over the next year or so.
Ten days after the 2020 election in the state was called for Mr. Biden, the Trump campaign said it was suing, claiming that there were enough irregularities to call the outcome into question.
Lula deve decidir nesta semanada A respeito de eventual volta do horário do verãeste; Constate os prós e contras, segundo especialistas
Lei do Estado do Pernambuco de que prevê que a escolha de membros indicados para o Tribunal de Contas do Estado será produzida do seguinte modo: as 3 primeiras através Assembleia Legislativa e as 3 seguintes pelo governador. A aplicaçãeste pura e simples do crité especialmenterio cronológico permite qual vagas ocupadas originalmente por membros indicados através Assembleia Legislativa sejam posteriormente ocupadas por membros indicados pelo governador, ferindo assim este entendimento desta Corte, exposto na Súmula 653, por qual nos tribunais por contas estaduais de que contêm 7 membros, a bolsonaro e marçal seguinte proporção deverá ser respeitada: 4/7 indicados pela Assembleia Legislativa e 3/7 indicados pelo governador. A determinação acerca por qual Destes poderes tem competência para tomar a escolha dos membros dos tribunais por contas estaduais deve preceder à escolha da clientela Acerca a qual recairá a nomeaçãeste.
He has repeatedly denied any wrongdoing, and said he bolsonaro vereador numero "never thought it possible that such a thing could happen to a former president of the United States".
O candidato nomeado tardiamente por força do decisãeste judicial não tem direito à contagem retroativa do tempo do serviçeste e aos demais efeitos funcionais ou previdenciários a partir da data em que deveria ter sido nomeado.
A tese jurídica apresentada neste habeas corpus diz respeito a possível constrangimento ilegal praticado pelo STJ na decisãeste que negou seguimento ao agravo do instrumento interposto bolsonaro hoje pelo Ministé especialmenterio Público do Estado do Rio Colossal do Sul contra decisão da Corte estadual qual negou seguimento a recurso especial (.